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Curso de Licenciamento Ambiental no Rio de Janeiro/RJ
Objetivo: Capacitar os participantes sobre os métodos e procedimentos do Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais do Estado do Rio de Janeiro, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação, Pós-graduação e Nível Técnico.
Carga Horária:
20
Horas/aula
Conteúdo Programático:
- Histórico e conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Introdução ao Licenciamento Ambiental: definições, evolução das leis de licenciamento, compreensão dos impactos ambientais nas diversas etapas de implementação de um empreendimento;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme o INEA;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Critérios e Normas para o Licenciamento Ambiental;
- Ferramentas de auxílio ao processo de Licenciamento Ambiental;
- Àreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
- Outorga de uso de Recursos hídrico: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
- Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro: O que é e como funciona o Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro (SLAM);
- Licenças e Autorizações Ambientais: Como instruir um processo de licenciamento ambiental e como proceder de forma atender às exigências do órgão ambiental.
Material didático:
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.