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Curso de Licenciamento Ambiental em Porto Alegre/RS
Objetivo: Capacitar os profissionais para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação; Pós-graduação e Nível Técnico.
Carga Horária:
16
Horas/aula
Conteúdo Programático:
- Conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Sistema Nacional do Meio Ambiente: atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema;
- Legislação Ambiental Federal e Estadual aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Lei de crimes ambientais;
- Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento (EIA/RIMA, PCA, RAP, EAS, TAC, etc);
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental da FEPAM;
- Critérios Técnicos, Normas e Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental segundo a FEPAM;
- Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul;
- Licenciamento Ambiental Unificado da SEMA (FEPAM, DEFAP e DRH).
Material didático:
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.