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Curso de Licenciamento Ambiental em Belo Horizonte/MG






Datas: Dias 23 e 24 de Junho de 2018


Horários do curso: Das 08:30 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h


Local: Hotel San Francisco - Av. Álvares Cabral, 967, Lourdes em Belo Horizonte/MG


Ficha de inscrição




Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais em conformidade com as novas legislações DN COPAM nº 217/2017 e Decreto Estadual nº 47.383/2018 e demais normas ambientais, através do conhecimento dos aspectos técnicos, legais e institucionais.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

  • Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Legislação Ambiental Estadual e Federal aplicável ao Licenciamento;
  • Sistemas Institucionais de Meio Ambiente;
  • Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estadual e Municipais);
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais: habilitação, competências e procedimentos;
  • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
  • Atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental; 
  • Dispensa de Licenciamento Ambiental;
  • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;
  • Sistema de Informação Ambiental do SISEMA;
  • Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental;
  • Infraestrutura de Dados Espaciais - IDE;
  • Autorização para Intervenção em Recursos Florestais;
  • Outorga do Direito de Uso e Intervenção em Recursos Hídricos;
  • Estudos ambientais necessários ao Licenciamento (RCA/PCA, EIA/RIMA, RADA, RAS).



Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.



Instrutor(a): Antônio Augusto Melo Malard

Engenheiro Civil (UFMG); Doutor em Engenharia Química (UNICAMP/SP); Mestre em Sustentabilidade Sócioecônomica e Ambiental (UFOP/MG); Especialista em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental (UFMG). Atualmente é Subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Possui grande experiência na área de Licenciamento Ambiental adquirida na FEAM e SEMAD onde atua desde 2006 na análise de processos, elaboração de normas, elaboração de material de apoio ao Licenciamento, gestão de processos, entre outras atividades relacionadas.



Informações Adicionais:

Investimento:

Profissionais: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 600,00 

Estudantes: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 500,00

 

Formas de pagamento:

*O pagamento da taxa de matrícula no valor de R$100,00 será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail, com vencimento dia 06/06/2018;

**O pagamento do curso (R$600,00 para profissionais e R$500,00 para estudantes) deverá ser realizado no primeiro dia do curso com a coordenação, podendo ser em dinheiro, cartão de débito ou parcelado no cartão de crédito;

***Para pagamento à vista em dinheiro será concedido 10% de desconto;

****O pagamento parcelado poderá ser efetuado em até 10 vezes no cartão de crédito;

*****Transações parceladas possuem um acréscimo de 2,99% ao mês da operadora do cartão;

******Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de matrícula);

*******Caso o aluno não realize o pagamento da taxa de matrícula até a data indicada, a inscrição será cancelada;

********No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado;

********Outras despesas como diárias de hotel, estacionamento e almoço não estão inclusos no valor do curso, e deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;

*********As vagas para o curso são limitadas e as inscrições encerram assim que todas as vagas forem preenchidas;

***********A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, o valor da matrícula será devolvido integralmente.

 


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