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Curso de Licenciamento Ambiental em Campinas/SP






Datas: Dias 02 e 03 de Novembro de 2018


Horários do curso: Das 08:30 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h


Local: Hotel Monreale Classic - Av. Aquidaban, 280, Centro em Campinas/SP


Ficha de inscrição




Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo em conformidade com a Legislação e normas ambientais da CETESB, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

  • Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
  • Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estadual e Municipais);
  • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
  • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental; 
  • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;
  • Critérios Técnicos e Normas para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB;
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo;
  • Portal do Licenciamento Ambiental: Procedimentos para preenchimento;
  • IBAMA – CTF/APP como exigência para o Licenciamento Ambiental na CETESB;
  • Licenciamento Ambiental em área rural: Estudos, exigências e documentos;
  • Via Rápida Ambiental: Procedimentos, preenchimento, Licenças e atividades;
  • MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento: Preenchimento e instalação do programa;
  • Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;
  • Estudo de caso: Simulação do Processo de Licenciamento Ambiental.


Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.



Instrutor(a): Rodrigo Franco da Silva

Bacharel em Administração, Engenheiro de Produção (em andamento) com vasta experiência na área ambiental e domínio no Portal do Licenciamento Ambiental. Especialista no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Tem experiência com assessoria ambiental, desenvolvimento e elaboração de projetos de Licenciamento Ambiental, tendo Licenciado ao todo mais de 100 empreendimentos das mais variadas tipologias. Atua com Consultoria em Licenciamento Ambiental, com mais de 5 anos atuando na CETESB na área de Licenciamento Ambiental.



Informações Adicionais:

Investimento:

Profissionais: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 550,00 

Estudantes: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 450,00

 

Formas de pagamento:

*O pagamento da taxa de matrícula no valor de R$100,00 será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail, com vencimento dia 18/10/2018;

**O pagamento do curso (R$550,00 para profissionais e R$450,00 para estudantes) deverá ser realizado no primeiro dia do curso com a coordenação, podendo ser em dinheiro, cartão de débito ou parcelado no cartão de crédito;

***O pagamento parcelado poderá ser efetuado em até 10 vezes no cartão de crédito;

****Transações parceladas possuem um acréscimo de 2,99% ao mês da operadora do cartão;

*****Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de matrícula);

******Caso o aluno não realize o pagamento da taxa de matrícula até a data indicada, a inscrição será cancelada;

*******No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado;

*******Outras despesas como diárias de hotel, estacionamento e almoço não estão inclusos no valor do curso, e deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;

********As vagas para o curso são limitadas e as inscrições encerram assim que todas as vagas forem preenchidas;

**********A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, o valor da matrícula será devolvido integralmente.