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Curso de Licenciamento Ambiental em São Paulo/SP





Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo em conformidade com a Legislação e normas ambientais da CETESB, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

  • Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
  • Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estadual e Municipais);
  • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
  • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental; 
  • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;
  • Critérios Técnicos e Normas para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB;
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: habilitação, competências e procedimentos;
  • Portal do Licenciamento Ambiental: Procedimentos para preenchimento;
  • IBAMA – CTF/APP como exigência para o Licenciamento Ambiental na CETESB;
  • Outorga do DAEE – Dispensa de Outorga;
  • Licenciamento Ambiental em área rural: Estudos, exigências e documentos;
  • Via Rápida Ambiental: Procedimentos, preenchimento, Licenças e atividades;
  • MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento: Preenchimento e instalação do programa;
  • IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como exigência no licenciamento ambiental, procedimentos, documentos, prazos, custos, legislação;
  • Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;
  • Estudo de caso: Simulação do Processo de Licenciamento Ambiental.


Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.




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