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Curso de Licenciamento Ambiental em Porto Alegre/RS
Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.
Carga Horária:
20
Horas/aula
Conteúdo Programático:
- Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Legislação Ambiental Estadual e Federal aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Lei de Crimes Ambientais: Autos de Infração, Termos de Compromisso Ambiental, Termos de Ajustamento de Conduta;
- Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estaduais e Municipais);
- Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a FEPAM: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;
- Sistema Online de Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul (SOL);
- Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento;
- Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;
- Estudos de caso.
Material didático:
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.
