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Curso de Licenciamento Ambiental em Porto Alegre/RS






Datas: Dias 26 e 27 de Maio de 2018


Horários do curso: Das 08:30 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h


Local: Hotel Master Express Perimetral - Av. Loureiro da Silva, 1840, Centro em Porto Alegre/RS

 


Ficha de inscrição




Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

  • Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Legislação Ambiental Estadual e Federal aplicável ao Licenciamento Ambiental; 
  • Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Lei de Crimes Ambientais: Autos de Infração, Termos de Compromisso Ambiental, Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estaduais e Municipais);
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos; 
  • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais; 
  • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental; 
  • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a FEPAM: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos; 
  • Sistema Online de Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul (SOL);
  • Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento;
  • Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais; 
  • Estudos de caso.


Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.



Instrutor(a): Rafael Volquind

Engenheiro Civil (UFRGS, 1999). Especialista em Saneamento e Engenharia Ambiental de Obras Civis (PUCRS, 2000). MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (IPOG, 2016). Mestrando em Engenharia de Produção (PPGEP/UFRGS). Trabalhou na Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo/ RS (COMUSA) entre 2000 e 2005, onde atuou em projetos, execução e fiscalização de obras de Sistemas de Abastecimento de Água e de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Atua desde 2005 na Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (FEPAM), tendo ocupado os cargos de Chefe do Serviço de Esgotamento Sanitário (2006-2007), Chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (2007-2011) e Diretor Técnico (2011-2016). É componente da Diretoria do Sindicato dos Engenheiros, sendo membro do Conselho Técnico Consultivo na gestão atual. Também atua na Diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção RS (ABES/RS), como 2º Tesoureiro.



Informações Adicionais:

Investimento:

Profissionais: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 600,00 

Estudantes: Taxa de matrícula R$ 100,00 + R$ 500,00

 

Formas de pagamento:

*O pagamento da taxa de matrícula no valor de R$100,00 será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail, com vencimento dia 10/05/2018;

**O pagamento do curso (R$600,00 para profissionais e R$500,00 para estudantes) deverá ser realizado no primeiro dia do curso com a coordenação, podendo ser em dinheiro, cartão de débito ou parcelado no cartão de crédito;

***Para pagamento à vista em dinheiro será concedido 10% de desconto;

****O pagamento parcelado poderá ser efetuado em até 10 vezes no cartão de crédito;

*****Transações parceladas possuem um acréscimo de 2,99% ao mês da operadora do cartão;

******Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de matrícula);

*******Caso o aluno não realize o pagamento da taxa de matrícula até a data indicada, a inscrição será cancelada;

********No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado;

********Outras despesas como diárias de hotel, estacionamento e almoço não estão inclusos no valor do curso, e deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;

*********As vagas para o curso são limitadas e as inscrições encerram assim que todas as vagas forem preenchidas;

***********A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, o valor da matrícula será devolvido integralmente.

 


Pdf-icon Baixe a Programação do Curso